Projeto de Lei nº 3794/2024
Altera a Lei nº 5.645, de 06 de janeiro de 2010, para instituir, no calendário oficial do Estado do Rio de Janeiro, a Semana Estadual de conscientização sobre a osteopatia.
- Autoria
- Deputado Índia Armelau
- Apresentado em
- 25 de junho de 2024
- Leis alteradas
- 5.645/2010
Texto do projeto
Art. 1º Fica instituída no Estado do Rio de Janeiro a Semana de Conscientização sobre a Osteopatia, que se realizará, anualmente, na semana do dia 22 de junho, fazendo menção ao Dia Mundial da Osteopatia.
Parágrafo único. O Anexo da Lei 5.645, de 6 de janeiro de 2010, passa a vigorar com a seguinte redação:
“ANEXO CALENDÁRIO DE DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (...) JUNHO (...) SEMANA DO DIA 22 – SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A OSTEOPATIA.
Art. 2º A semana de Conscientização será destinada para promover a conscientização e o conhecimento sobre as diversas formas de tratamentos através da prática osteopática.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Justificativa
A prática osteopática foi criada no ano de 1874 pelo médico Andrew Taylor Still, considerado o pai da osteopatia, que propôs a existência de uma "continuidade miofascial", que trata uma camada de tecido que conectaria todas as partes do corpo. Osteopatas diagnosticam e tratam algo que originalmente se chamava de "lesão osteopática" manipulando os ossos e músculos do paciente.
A Osteopatia pode tratar problemas motores como compressão do nervo ciático comum nas hérnias de disco e travamento da região lombar, dores na coluna em geral, ombro, joelho, entre outras articulações do corpo. Além disso, pode tratar problemas causados pelo sedentarismo, má postura, lesões esportivas, dores de cabeça, tensão pré-menstrual, refluxo gastro-esofágico, constipação intestinal, dificuldade para dormir e baixa energia vital.
Atualmente a especialidade tem sido muito utilizada em recém-nascidos/crianças com problemas congénitos e síndromes, como deformidades cranianas, tais como Síndrome da “cabeça plana”/ Plagiocefalia ou “crânio alargado”/braquiocefalia, assimetrias do crânio e da face, torcicolo muscular congênito/ adquirido, lesões do plexo braquial, obstrução do canal lacrimal, entre outros.
Desta forma, conhecendo a eficiência da medicina osteopática e o crescente número de fisioterapeutas especializados nesta técnica, percebemos como pode ser vantajoso para toda população fluminense promover este método como uma forma de assistência à saúde, utilizando um método natural e com resultados eficazes.
O Dia Mundial da Osteopatia é comemorado em 22 de junho. A data marca o nascimento do método que tem como objetivo reorganizar o funcionamento biomecânico de todos os sistemas do corpo para que ele possa recuperar sua saúde, por esta razão a escolha da referida data para comemorar a semana de conscientização.