Lei nº 10.441/2024
Declara patrimônio cultural e imaterial do Estado do Rio de Janeiro o festival do rio - Rio de Janeiro int\l film festival.
- Sancionada em
- 27 de junho de 2024
- Situação
- Em vigor
- Tema
- Cultura
Texto da lei
Art. 1º Altera a Lei nº 5.645, de 6 de janeiro de 2010, incluindo, no calendário oficial do Estado do Rio de Janeiro, o "Dia do Crossfiteiro", a ser comemorado anualmente no dia 22 de julho, passando a conter a seguinte redação:
"ANEXO CALENDÁRIO DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO:
(...) JULHO 22 - Dia do Crossfiteiro (...)"
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data da sua publicação.
Rio de Janeiro, 27 de junho de 2024.
THIAGO PAMPOLHA Governador em exercício Ficha Técnica | | | | | | --- | --- | --- | --- | | Projeto de Lei nº | 1831-A/2023 | Mensagem nº | | | Autoria | GUILHERME DELAROLI, INDIA ARMELAU | | Data de publicação | 28/06/2024 | Data Publ. partes vetadas | |